Termos de Uso

Seja bem-vindo ao website oficial do Dr. Charlington M. Cavalcante (www.charlington.com.br). Ao navegar por este site, utilizar suas ferramentas integradas ou agendar atendimentos, você ("Usuário") concorda com os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, solicitamos que não continue a utilizar nossos serviços online.

1. Finalidade do Site e Isenção de Responsabilidade Médica (Disclaimer)

2. Regras de Utilização do Website

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, em conformidade com as leis vigentes e sem prejudicar o funcionamento normal da plataforma. São proibidas condutas como:

• Tentar burlar mecanismos de segurança da plataforma, incluindo o subdomínio administrativo (admin.charlington.com.br).
• Utilizar técnicas de mineração de dados, extração de texto automatizada (scraping) ou engenharia reversa do código-fonte do website.
• Fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem a devida autorização legal de representação.

3. Agendamento de Consultas e Políticas de Cancelamento

O website facilita o agendamento de consultas particulares para os consultórios de Campinas-SP e Fortaleza-CE. As seguintes regras aplicam-se a esse serviço:

• Canais Oficiais: Os agendamentos são realizados via canal oficial de WhatsApp Business (+55 (19) 97150 2747) ou através da agenda eletrônica Doctoralia integrada.
• Reserva de Horários e Caução: A reserva de horários premium pode exigir a garantia de pagamento de sinal (caução) via gateway seguro integrado, cujo valor é inteiramente abatido da consulta no ato do atendimento.
• Política de Cancelamento: Cancelamentos ou solicitações de reagendamento devem ser efetuados com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário marcado, viabilizando o reembolso integral do sinal ou o remanejamento da vaga. Fora deste prazo, não haverá reembolso dos custos de reserva, devido ao bloqueio da agenda médica e alocação de estrutura.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os elementos que compõem o website — incluindo marcas, logotipos, layout visual premium (estilo Augen Pro), imagens de fundo, ícones, textos e artigos científicos publicados — são de propriedade exclusiva do Dr. Charlington M. Cavalcante ou de terceiros que licenciaram legitimamente tais conteúdos. É expressamente proibida a cópia, modificação, reprodução ou distribuição do conteúdo para fins comerciais sem consentimento prévio, expresso e por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

O Consultório empenha-se em assegurar a disponibilidade contínua do site institucional e a acurácia das informações publicadas. Contudo, não nos responsabilizamos por:

• Interrupções técnicas temporárias resultantes de falhas na rede mundial de computadores, provedores de hospedagem ou atualizações de sistema.
• Incompatibilidades técnicas do site com navegadores web obsoletos ou dispositivos fora dos padrões de conformidade atuais.
• Conteúdos e termos de uso de sites e ferramentas de terceiros indicados por meio de links (como Doctoralia, Instagram, LinkedIn ou Google Maps).

6. Alterações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir mudanças operacionais, melhorias de sistema ou novas exigências legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página. O uso continuado do website após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos pelo Usuário.

7. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados integralmente de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes do uso do site, as partes elegem mutuamente o foro da Comarca de Campinas/SP ou Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.